Vista aérea de uma praia de Rio das Ostras, com costões de pedra e mar esverdeado

Notas · Protesto · Registro Civil

Cartório do 1º Ofício de Justiça Rio das Ostras · Rio de Janeiro

Atendimento presencial: segunda a sexta, das 9h às 17h.
Plantão para nascimento e óbito: fins de semana e feriados, das 9h às 12h.

Praias e costões

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Boas-vindas a um dos cartórios mais digitais do Estado do Rio de Janeiro

Aqui boa parte do atendimento começa — e muitas vezes termina — sem sair de casa. Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp de segunda a sexta, das 9h às 17h, tire dúvidas a qualquer hora com o nosso assistente de inteligência artificial ou resolva você mesmo pelos serviços online.

Nosso compromisso

“Atuar com técnica, transparência e respeito ao cidadão, tornando cada ato cartorário mais claro, seguro e acessível.”

Somos um dos cartórios mais bem avaliados do Brasil no Google — reconhecimento da confiança e da excelência do nosso atendimento, inclusive nos atos eletrônicos.

Inteligência Artificial

Atendimento com inteligência artificial 24h

Este cartório está entre os poucos no Brasil que oferecem serviços com inteligência artificial. Usuários podem tirar dúvidas ou iniciar um serviço a qualquer hora, com nossos atendentes dando prosseguimento em horário comercial.

Serviços do cartório

Ambiente interno do cartório

Resolva serviços de notas, protesto e Registro Civil com orientação da equipe.

Antes de iniciar o atendimento, você pode consultar documentos necessários, prazos e formas de solicitação.

Escrituras públicas

Compra e venda, doação, permuta, inventário, divórcio consensual, união estável e outros atos notariais.

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Registro Civil

Nascimento, casamento, óbito, averbações e transcrições de registros ocorridos no exterior.

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Protesto de títulos

Protocolo, intimação, lavratura, pagamento e cancelamento de protestos com observância dos prazos legais.

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Firmas e autenticações

Reconhecimento de firma, autenticação de cópias, apostilamento de Haia e serviços eletrônicos pelo e-Notariado.

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Certidões

Certidões de atos notariais, protesto, Registro Civil e certidão negativa de Interdição, Tutela e Curatela.

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Orientação ao cidadão

Guias práticos e atendimento para esclarecer documentos necessários antes do serviço presencial ou online.

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Calculadora de emolumentos

Simule o custo da escritura do seu imóvel

Informe o valor do imóvel e o seu WhatsApp. Nossa equipe calcula os emolumentos com base na tabela vigente no Estado do Rio de Janeiro e envia a simulação para você, junto com a lista de documentos necessários.

  1. Você informa o valor do imóvel e o seu contato.
  2. A equipe calcula pela tabela de emolumentos vigente no Estado do Rio de Janeiro.
  3. Você recebe a simulação e a lista de documentos pelo WhatsApp.

Peça sua simulação

Ao enviar, você autoriza o uso dos dados informados apenas para o cálculo solicitado e para o contato da equipe do cartório.

A simulação é uma estimativa calculada pela tabela de emolumentos vigente no Estado do Rio de Janeiro, já com os acréscimos legais e os tributos incidentes sobre o ato notarial. Não inclui o ITBI devido ao município nem os custos de registro no Cartório de Registro de Imóveis. O valor final pode variar conforme as particularidades de cada escritura.

Por que escolher nosso cartório

Atendimento técnico e humano para transformar procedimentos complexos em etapas compreensíveis.

No setor de Notas, todos os escreventes são pós-graduados em Direito Imobiliário e Registral, reunindo conhecimento especializado, segurança jurídica e atenção em cada atendimento.

  • Orientação antes do atendimento
  • Serviços presenciais e online
  • Integração com plataformas oficiais

Brasil Estados Unidos Espanha Itália China Nossa equipe também conta com profissionais qualificados para atender estrangeiros em inglês, espanhol, italiano e chinês.

Lavraturas de escritura 3.168
Registros de casamento 1.102
Visitas ao site ...
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Localização

Como chegar ao cartório

Estamos em região central e de fácil acesso em Rio das Ostras/RJ.

  • EndereçoOfício de Justiça da Comarca de Rio das OstrasRua Luíza Vianna, nº 87, Loja 1Novo Rio das Ostras – Rio das Ostras/RJCEP 28893-470
  • Telefone / WhatsApp(22) 3190-0120
  • E-mail1oficiorioostras@gmail.com
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Horário de atendimento

Horários presenciais e plantão do Registro Civil.

Atos urgentes de nascimento e óbito contam com plantão em fins de semana e feriados.

Balcão presencial

Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Plantão de nascimento e óbito

Sábados, domingos e feriados, das 9h às 12h.

Serviços online

Solicitações podem ser enviadas a qualquer momento, com análise em horário comercial.

Explore mais

Mais informações

Acesse guias, links oficiais, fotos e informações sobre o cartório.

Fale conosco

Precisa de orientação?

Envie sua mensagem com o serviço desejado. Nossa equipe responderá em horário comercial.

Ao enviar, você autoriza o uso dos dados informados apenas para resposta ao seu contato e orientação sobre os serviços do cartório.

Agenda 2030

Nosso compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Adotada em 2015 pelos 193 Estados-membros da ONU, a Agenda 2030 reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas. O trabalho de um cartório está no centro desse compromisso: é do registro civil que nasce a identidade jurídica de uma pessoa, e é da atividade notarial e de protesto que vem boa parte da segurança jurídica e da solução de conflitos fora do Judiciário.

Provimento CNJ nº 85/2019

Esta serventia internalizou a Agenda 2030

“As Corregedorias e as Serventias Extrajudiciais deverão inserir em seus portais ou sites, expressamente, a informação de que internalizaram a Agenda 2030, bem como a correspondência dos respectivos assuntos e atos normativos à cada um dos ODS.”
Art. 3º do Provimento nº 85, de 19 de agosto de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ
Ler o Provimento nº 85/2019

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O ponto no canto do quadro marca os objetivos a que os atos praticados por esta serventia se relacionam diretamente.

Como os atos deste cartório se relacionam aos ODS

13 atividades

Correspondência entre as atividades desta serventia, o fundamento de cada uma e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na forma do Anexo I do Provimento nº 85/2019.

  • Registro civil de nascimento

    Ato gratuito para todos, que dá à pessoa sua identidade jurídica e abre o acesso a documentos, escola, saúde e programas sociais.

    Art. 30 da Lei nº 6.015/1973, com a redação dada pela Lei nº 9.534/1997

    ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazesODS 10: Redução das desigualdadesODS 4: Educação de qualidade
  • Registro de nascimento em maternidade

    Rio das Ostras conta com unidade interligada em maternidade: o registro é feito no próprio hospital e a família recebe alta já com a certidão de nascimento em mãos.

    Art. 54, § 5º, da Lei nº 6.015/1973, incluído pela Lei nº 14.382/2022

    ODS 3: Saúde e bem-estarODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes
  • Registro de óbito e estatísticas vitais

    Os dados enviados pelos cartórios alimentam as estatísticas oficiais de mortalidade do país e orientam políticas públicas de saúde.

    Lei nº 6.015/1973 e Sistema de Estatísticas Vitais do IBGE

    ODS 3: Saúde e bem-estarODS 16: Paz, justiça e instituições eficazesODS 17: Parcerias e meios de implementação
  • Reconhecimento de paternidade

    Feito diretamente no cartório, sem processo judicial, garantindo à criança o nome do pai no registro e os direitos que dele decorrem.

    Art. 1.609 do Código Civil, Lei nº 8.560/1992 e programa Pai Presente, do CNJ

    ODS 5: Igualdade de gêneroODS 10: Redução das desigualdadesODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes
  • Alteração de prenome e gênero

    A pessoa maior de 18 anos pode adequar prenome e gênero à identidade autopercebida diretamente no registro civil, sem autorização judicial.

    Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento CNJ nº 149/2023)

    ODS 5: Igualdade de gêneroODS 10: Redução das desigualdadesODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes
  • Gratuidades e isenções

    O registro de nascimento, o assento de óbito e a primeira certidão de cada um são gratuitos para todos. Os reconhecidamente pobres são isentos das demais certidões do registro civil.

    Art. 30, caput e § 1º, da Lei nº 6.015/1973 e art. 5º, LXXVI, da Constituição Federal

    ODS 10: Redução das desigualdadesODS 1: Erradicação da pobrezaODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes
  • Escrituras públicas e atas notariais

    Formalizam a compra e venda, a doação e os demais negócios sobre imóveis e produzem a prova que instrui a regularização fundiária e a usucapião extrajudicial, processadas no Registro de Imóveis. É a base da segurança da moradia.

    Lei nº 8.935/1994 e Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento CNJ nº 149/2023)

    ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveisODS 16: Paz, justiça e instituições eficazesODS 8: Trabalho decente e crescimento econômico
  • Inventário, divórcio e demais atos extrajudiciais

    Resolvem no cartório, de forma consensual, o que antes exigia processo judicial — menos litígio, menos custo e menos tempo de espera.

    Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)

    ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazesODS 5: Igualdade de gênero
  • Protesto de títulos

    Recupera créditos e resolve a inadimplência fora do Judiciário, com custo menor para quem cobra e caminho simples de regularização para quem deve.

    Lei nº 9.492/1997

    ODS 8: Trabalho decente e crescimento econômicoODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes
  • Atos eletrônicos e certidões digitais

    Escrituras, procurações e certidões por meio digital reduzem consumo de papel, deslocamentos e emissões associadas ao transporte.

    Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei nº 14.382/2022) e Provimento CNJ nº 149/2023

    ODS 12: Consumo e produção responsáveisODS 13: Ação contra a mudança global do climaODS 9: Indústria, inovação e infraestrutura
  • Atendimento por WhatsApp e inteligência artificial 24h

    Amplia o acesso ao serviço público delegado a qualquer hora do dia, inclusive fins de semana, sem exigir deslocamento até o balcão.

    Iniciativa de modernização da serventia

    ODS 9: Indústria, inovação e infraestruturaODS 10: Redução das desigualdadesODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes
  • Guias ao cidadão, perguntas frequentes e formulários online

    Informação clara e gratuita sobre documentos, prazos e valores antes do atendimento, para que ninguém perca uma viagem ao cartório.

    Iniciativa de transparência da serventia

    ODS 4: Educação de qualidadeODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes
  • Integração com centrais nacionais e órgãos públicos

    A serventia opera conectada às centrais eletrônicas do registro civil e do notariado e a outros órgãos, o que evita retrabalho e novas viagens do cidadão.

    Centrais de serviços eletrônicos compartilhados do foro extrajudicial

    ODS 17: Parcerias e meios de implementaçãoODS 9: Indústria, inovação e infraestrutura

A meta 16.9 e o registro civil de nascimento

Meta 16.9
“Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.”

Meta 16.9 do ODS 16, da Agenda 2030 das Nações Unidas

O registro civil de nascimento é o ato que faz uma pessoa existir juridicamente. Sem ele não há CPF, matrícula escolar, atendimento previdenciário nem acesso a programas sociais. É a meta da Agenda 2030 que mais diretamente depende do trabalho dos cartórios de registro civil — e o Brasil vem se aproximando dela.

0,95% Sub-registro de nascimentos no Brasil em 2024 Primeira vez abaixo de 1% desde o início da série, em 2015, quando era 4,21%.
22.902 Crianças nascidas em 2024 sem registro no ano É o que a taxa de 0,95% representa em números absolutos, segundo o IBGE.
0,14% Sub-registro de óbitos no Rio de Janeiro em 2024 A menor taxa entre todas as unidades da federação.

Fonte: IBGE, Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos 2024, divulgadas em 20 de maio de 2026.

Fontes oficiais

6 links

O 1º Ofício de Justiça de Rio das Ostras apoia os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

As denominações e as cores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável seguem o padrão das Nações Unidas. Este site não é uma publicação das Nações Unidas e seu conteúdo não reflete a posição oficial da organização.